TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

União recusa proposta contra quebra de patente

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]